AS SUTILEZAS DA JUSTIÇA

No romance O Homem Sem Qualidades, do escritor alemão Robert Musil, existe um debate estimulante acerca da circunstância de um assassinato cometido por Moosbrugger. Digo que seja estimulante porque o protagonista do enredo – Ulrich – intercede em nome do acusado que, segundo ele, não teria consciência absoluta da gravidade do crime que, objetivamente, escandalizou a sociedade: Moosbrugger matara uma jovem prostituta com dezenas de golpes desferidos com tesoura. Musil desloca a narrativa, em dado momento, apresentando a circunstância a partir da perspectiva do assassino, e então testemunhamos um indivíduo de parcos recursos intelectuais – conquanto não desprovido de forças corporais – que confessa o ato afirmando haver agido de maneira brutal não porque estivesse premeditado, mas sim por acreditar que a prostituta representasse um risco. Portanto, fica assim estabelecido um contraste entre o rigor da justiça que condena Moosbrugger e a visão próxima do criminoso que, na opinião de Ulrich, não parece ser exatamente um mau sujeito, nem tampouco perigoso. 

As nuances da justiça nos colocam, às vezes, em situações semelhantes a essa apresentada por Robert Musil em seu romance, e decidir exatamente o grau de consciência do criminoso é algo que excede muito frequentemente a capacidade humana. 

 O filósofo Josef Pieper escreve: 

 “Dar valor ao outro por ser outro – isso é ser justo (...) A justiça diz: há um outro, que não é como eu, e que tem os seus direitos. Assim, o justo mostra-se justo porque confirma o outro naquilo em que ele é diferente, e procura dar-lhe o que lhe pertence.” 

 Pieper define o justo como aquele que dá valor ao outro, e isto significa afirmar que a justiça é uma virtude que está vinculada à relação. Ou seja, na ausência do outro, a justiça não tem cabimento.  

Dentro de uma perspectiva teológica, o termo justo encontra o seu equivalente na palavra santo. Um santo é necessariamente um justo. Pode-se entender, dentro dessa perspectiva, que o justo se encontra perfeitamente adequado (ajustado) às normas divinas, vive segundo as leis de Deus, e nele não existe dissensão. Ora, o mandamento sublime de Deus consiste em Amar a Deus acima de todas as coisas e aos outros como a si mesmo. Portanto, só pode ser justo aquele que confirma o amor na sua atitude, tanto vertical quanto horizontalmente, o que significa dizer também que ama a Deus assim como ama os homens. E não somente como está disposto a amar os seus amigos, mas igualmente como ama os seus inimigos. Isso caracteriza o santo ou o justo: a vivência do amor na relação.   

Porém, cumprir o mandamento de amar o próximo, inclusive o criminoso, não significa corroborar o crime cometido. Nesse caso a justiça ficaria comprometida porque o criminoso é, em si mesmo, um indivíduo injusto por não ter amado suficientemente o outro. Observar a situação desde a sua perspectiva também não representa justificá-lo socialmente em decorrência de alguma circunstância desfavorecida, pois mais desfavorecido foi aquela vítima da injustiça do crime. Trata-se sobretudo, então, de não pagar a injustiça com o preço idêntico da injustiça, não violentar o violento, oferecendo, em contrapartida, a bondade ao invés da maldade, a compreensão ao invés da incompreensão, o amor ao invés do ódio e, consequentemente, a justiça no lugar da injustiça.  

Para analisar a existência daqueles criminosos brasileiros que recentemente protagonizaram chacinas em diversas penitenciárias com a mesma perspectiva suscitada por Robert Musil no que tange ao caso Moosbrugger, ou seja, de modo imparcial e objetivo, urge admitir que a justiça não é uma forma de vingança e que ela não começa no ato de punição, mas antes começa na alma de quem analisa a questão externamente. Moosbrugger não é inocente do crime cometido, entretanto, isso não significa declarar a inexistência de sua versão nessa circunstância. De maneira semelhante, não são inocentes os criminosos brasileiros, conquanto essa afirmação não lhes retire o direito de ter uma perspectiva pessoal dos acontecimentos reais.  

Sem dúvida, existe uma tendência ideológica que, a pretexto de encarar as situações sob o ponto de vista do bandido, tenciona justificá-lo ou desculpá-lo exageradamente, inclusive chegando ao cúmulo de retirar dele a responsabilidade, atribuindo-a ao status quo social. Com isto, o criminoso torna-se vítima, e a verdadeira vítima é negligenciada. Fique suficientemente claro que não estou escolhendo essa hermenêutica, não pretendo argumentar segundo preceitos de caráter revolucionário, e acredito que todo crime deve ser punido e toda vítima verdadeira deve ser protegida. Porém, continua havendo, a despeito das paixões ideológicas, uma perspectiva particular que, se não necessita ter primazia na análise, é importante, no entanto, que seja levada em consideração. O escritor alemão Robert Musil leva em consideração a história de Moosbrugger e quem deseje impor a justiça dentro das penitenciárias brasileiras terá que seguir o mesmo preceito do romancista.  

Resta ainda uma questão delicada nessa análise: dentro de uma sociedade laicizada como é a nossa, em que o âmbito religioso mantém-se excluído, como a justiça terá essa visão imparcial e essencialmente amorosa quando este conceito se origina no contexto teológico? Ater-se unicamente à frieza do código penal significa afastar o senso de caridade, e sem isto decerto com mais probabilidade será implantado um sistema antes injusto do que justo. Meditar a respeito desse problema deveria estar no centro da discussão. 

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A LITERATURA POR COMPANHEIRA

Os monges escolhem livremente a solidão: é nesse estado que se encontram com Deus. Os estrangeiros muito frequentemente também conhecem a solidão. Ser um estranho em terra distante, cercado por pessoas de língua e cultura diferentes, tentando decifrar os signos da nova realidade, sentindo a ausência de amigos e familiares, tudo isso tem correspondência com a solidão. Os amantes abandonados experimentam a solidão em seu aspecto um tanto obscuro. Pode certamente não ser a condição mais ambicionada, contudo, não devemos esquecer que muitas obras artísticas nasceram inspiradas pela figura dos amantes frustrados. Há outra espécie de indivíduo cujo status encontra-se ligado à imagem do solitário: trata-se do escritor. Sozinho no estúdio, cercado de livros e silêncio, escrevendo durante horas a fio, o escritor constitui o protótipo do ser humano que, utilizando-se de um elemento originalmente adverso – a solidão – consegue transformar a adversidade em criação artística. Sempre que bem-sucedido, o autor de livros estabelece um diálogo frutuoso com os leitores, e é curioso que esse colóquio nasça e se desenvolva exatamente no terreno da solidão, como se ela se metamorfoseasse no seu contrário, como se fosse necessário construir um silêncio absoluto a fim de atingir a essência da natureza humana e então transmiti-la. Da mesma forma, o leitor necessita buscar a solidão se o intuito for compreender a mensagem transmitida, e isolado, tendo somente a companhia do livro, torna-se testemunha silente daquele desnudar-se audacioso da alma que empreende o escritor nas páginas. No espaço da solidão, dois espíritos distantes entendem-se discretamente.

Gosto da imagem tradicional do escritor caminhando à beira-mar, em uma tarde fria de outono, o oceano cinza e encapelado, o ruído da ventania, o homem como uma sombra vagando com aquela sensação de que acolhido em seus pensamentos está seguro. Talvez esses momentos sejam mesmo imprescindíveis, sem essa reclusão voluntária as obras provavelmente ficariam sufocadas, como a semente que encontra terra árida e não consegue desenvolver-se. A solidão é fecundante muitas vezes. Decerto ele procura essa situação tentando calar a balbúrdia exterior, afastar os intrusos do seu território literário, dar espaço ao nascimento dos textos, permitindo que amadureçam antes na intimidade do coração. Os leitores também buscam esse retiro, o barulho sincopado das ondas, o zumbido discreto da brisa, e ali mergulham confortavelmente na leitura. Precisam fazer o exercício do distanciamento porque essa voz distante é sutil, e exige toda a atenção, sim, ela exige fidelidade, deseja que o indivíduo se afine ao ritmo de alguma coisa que agora se encontra longe no tempo e no espaço, embora se conserve viva nas páginas de um livro. Sempre que o encontro acontece a contento, eis a compreensão sucedida como se os limites naturais da existência se rompessem, tornando possível um tipo de comunicação improvável.

Quando tomei a literatura por companheira, descobri a consistência dessa solidão. Havia um território no qual me embrenhava e decifrava segredos, um hemisfério que a mim se franqueava, conquanto estabelecesse limites à entrada dos outros. Tornei-me frequentador constante de bibliotecas, e farejei cada estante de livros à procura daquelas obras que não somente me acrescentassem cultura, mas que sobretudo me transformassem totalmente. O hábito da leitura não era apenas distração, existia nele um caráter existencial, não era só me distinguir dos demais porque conhecia os clássicos, era, na realidade, a busca do conhecimento de mim mesmo refletido nos escritos de seres humanos a quem eu não conhecera pessoalmente, autores de culturas e idiomas diversos que, de certo modo, traduziam parte daquilo que sou. Em Fiódor Dostoievski padeci a angústia do autor confinado em um ambiente hostil, sendo obrigado a conviver com a brutalidade, e protegendo a todo custo o seu talento. Em Franz Kafka eu reconheci a angústia do indivíduo massacrado pela burocracia do estado e oprimido por um ofício carente de significado. Nos versos de Fernando Pessoa compreendi minha natureza multifacetada, os eus diferentes dialogando comigo, e o sufoco de tentar expressá-los como personagens literárias. E no surrealismo de Hermann Hesse deparei-me com um espírito tão semelhante que ambos buscávamos o autoconhecimento transcendendo a realidade meramente comezinha, e alcançando ambientes livres de convenções e espiritualmente elevados, onde a alma conseguia alçar voos libertadores. Todas essas vivências iam sendo acumuladas, e embora no comércio das vulgaridades não valessem muito, considerei que fossem uma espécie de tesouro que deveria manter guardado com todo cuidado.

Era natural que eu ansiasse compartilhar essa herança, oferecer às demais pessoas um bocado dessas experiências adquiridas, no entanto, fui compreendendo algo perturbador: na mesma medida em que a vivência literária me tomava e também me distinguia, criava igualmente uma dificuldade de comunicação. Havia demasiada densidade em tudo aquilo, demasiada consistência, e a realidade terrível era que os outros preferiam entreter-se com assuntos mais superficiais. Foi exatamente assim que admiti o fato de que, embora fosse um tipo de diálogo, a literatura tinha alguma coisa de seletivo, construindo amiúde uma torre de marfim onde se refugiavam todos os que estavam encantados. Sim, eis que me havia transformado em um homem recluso naquele território com raríssimos interlocutores, um ser humano sapiente de uma linguagem fundamental conhecida por uma estirpe única. Isso naturalmente favorecia os diálogos interiores, contudo, eu precisava descobrir uma maneira de dar vazão a tudo que se acumulava por dentro, eu precisava sair daquele sufoco do isolamento excessivo.

Tendo utilizado a literatura como entrada, observei que deveria utilizá-la então como via de saída. Se o colóquio não conseguisse atingir multidões, ao menos atingiria aqueles que estavam dispostos a edificar uma ponte de comunicação estimulante através dos textos. Fui assim traduzindo o que sou em escritos que ficavam como registro das experiências, e as testemunhas que encontrasse no caminho seriam os interlocutores que, conquanto não pudessem ser tocados fisicamente falando, decerto seriam tocados intimamente. Como eu fora a testemunha de Dostoievski, Pessoa, Kafka e Hesse, agora necessitaria buscar aqueles que me testemunhassem também, e isso consistia no fechar de um círculo, o cumprimento da missão de leitor e escritor. Isso era o verdadeiro significado daqueles anos de silêncio e solidão mergulhado na leitura dos clássicos.

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O DIÁLOGO ENTRE CIÊNCIA E RELIGIÃO

Passados quase cinco séculos desde o advento da Revolução Científica, as discussões acaloradas acerca da aparente contradição estabelecida entre Ciência e Religião continuam existindo, agora campeando principalmente o terreno da internet, onde aficionados do ateísmo militante supõem tomar a herança científica como argumento decisivo contra a fé religiosa. Muito frequentemente, contudo, esses debates virtuais carecem do conhecimento profundo do verdadeiro significado de ambos os elementos desse debate: a ciência e a religião. Há grande quantidade de preconceitos no tiroteio das discussões, e muitos daqueles que defendem a primazia do conhecimento científico sobre a fé religiosa simplesmente ignoram que inúmeras das descobertas modernas não estiveram inicialmente em contraposição à principal religião do Ocidente – o cristianismo –; inclusive, pode-se afirmar decididamente que Galileu, Copérnico, Newton e Leibniz – os expoentes da Revolução Científica moderna – rechaçaram qualquer oposição entre ciência e religião, havendo entre esses quem dedicasse estudos ao conhecimento da Bíblia.

Por que é possível haver um diálogo entre ciência e religião?

Mesmo que exista um ateísmo militante propenso a acreditar que a religião seja um emaranhado de crenças absurdas desprovidas de qualquer caráter científico, a realidade é que tradicionalmente o cristianismo se desenvolveu não apenas estruturado sobre bases miraculosas, mas também sobre a tentativa de compreender o universo em estreita comunhão com o Criador de todas as coisas. O diálogo entre fé e razão encontra-se no centro da teologia escolástica, e quando São Tomás de Aquino compôs seu empreendimento filosófico em escritos que subsistiram às agruras espirituais do tempo, levou em consideração não somente a revelação cristã: o conhecimento da realidade externa e material estava na essência de suas preocupações. Antes mesmo de os expoentes da Revolução Científica afiançarem que existe uma estrutura racionalmente verificável na extensão do universo, passível de ser medida e calculara matematicamente, a teologia tomista já partia desse pressuposto ao entender que um cosmos ordenado tão racionalmente não poderia ter surgido senão como fruto de uma Inteligência divina. Nisso São Tomás seguia os passos dos gregos, principalmente Aristóteles que deu a essa inteligência a alcunha de Primeiro Motor Imóvel.

Quando Copérnico e Galileu afirmaram que a terra girava em torno do Sol e não o contrário, estavam se contrapondo a certa visão da realidade que fazia parte do senso comum científico e religioso da época, e não ao todo do cristianismo e tampouco à crença em Deus. Do mesmo modo, quando Isaac Newton publicou suas teorias acerca das leis da gravidade e do movimento dos corpos celestes não tinha a intenção de destruir a fé daqueles que acreditavam. Pelo contrário, ao ter compreendido que seu trabalho estava sendo utilizado como arcabouça para atacar a fé, empreendeu esforços no sentido de demonstrar cientificamente que a admissão de um universo matematicamente conhecível se encontrava em comunhão com todos os conceitos religiosos de um Criador.

Portanto, nisto reside um elo entre a teologia católica tradicional e os novos trabalhos científicos que surgem a partir do século quinze, e essa semelhança temática – ou seja, o entendimento de que a estrutura racional do nosso cosmos exige a existência de uma Mente criadora – está distante de ser desprezível. Se olhássemos a questão de um ponto de vista mais filosófico, descobriríamos que a revolução científica muito deve à influência de Pitágoras que afirmava serem os números o princípio do universo. Com isto, Pitágoras asseverava que o cosmos era racionalmente composto e, desse modo, também intelectualmente compreensível. O mesmo elemento filosófico encontrava-se no cerne da filosofia de Platão e Aristóteles, filósofos gregos que deitaram extensa influência na teologia católica, e exatamente por esse motivo na teologia tomista igualmente encontramos o conceito de que o homem pode compreender a estrutura de todas as coisas através da razão, e concluir dessa estrutura a existência de uma entidade divina e criadora.

Se a discussão fosse mantida nesses termos, decerto não seria impossível recuperar o sentido original da revolução científica. De fato, mesmo tendo sido atacado de muitas maneiras, o cristianismo subsiste, e também a ciência segue o seu caminho, atualmente tendo que lidar com os mistérios da física quântica. Talvez a relação entre os dois hemisférios tenha se abalado, entretanto, a reunião intelectual entre eles continua sendo passível de acontecer.

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